Privacidade &
Cookies

1. Responsável pelo tratamento

A Fernanda Gaspar Unipessoal Lda, com sede em Rua de São João Lote 3 Rch Drt°, São João do Couto, 6100-693 Sertã, Portugal, NIF 517 089 025, titular da marca Happy Costura, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website happycostura.pt.

Para qualquer questão relativa à proteção de dados, pode contactar-nos através do email geral@happycostura.pt ou por telefone através dos números +351 926 853 315 (chamada para a rede móvel nacional) ou +351 274 033 361 (chamada para a rede fixa nacional). O custo da chamada varia conforme o tarifário do seu operador de telecomunicações.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para responder aos seus contactos. Os dados recolhidos são:

Através do formulário de contacto

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (facultativo)
• Serviço de interesse
• Conteúdo da mensagem enviada

Através da navegação no website

• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de browser, sistema operativo) — recolhidos apenas pelos cookies essenciais do servidor

3. Finalidades e base legal

Os dados recolhidos são tratados com as seguintes finalidades e bases legais, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

• Resposta a pedidos de contacto e orçamentos — base legal: execução de pré-contrato ou contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Gestão da relação comercial — base legal: interesse legítimo do responsável pelo tratamento (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
• Cumprimento de obrigações legais (ex: obrigações fiscais e contabilísticas) — base legal: cumprimento de obrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing direto ou comunicações não solicitadas, salvo com o seu consentimento expresso.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem relação comercial estabelecida — 12 meses a contar da data do contacto
• Dados de clientes com relação comercial — 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa
• Dados de navegação (cookies de sessão) — eliminados no final de cada sessão de navegação

Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

5. Partilha de dados

A Fernanda Gaspar Unipessoal Lda não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos que suportam o funcionamento do website (servidor de alojamento web, serviço de email), vinculados por contratos de subcontratante e sujeitos às mesmas obrigações de proteção de dados
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial

Todos os dados são tratados dentro da União Europeia. Não realizamos transferências internacionais de dados para países terceiros.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados quando deixem de ser necessários
• Direito à limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de retirar o consentimento — em qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email para geral@happycostura.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental, incluindo a utilização de comunicações encriptadas (HTTPS) e acesso restrito aos dados apenas ao pessoal autorizado.

Em caso de violação de dados pessoais que possa constituir um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD e, quando aplicável, os titulares afetados, nos prazos previstos no RGPD.

8. Política de Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo quando visita um website. Os cookies permitem ao website lembrar as suas ações e preferências durante um período de tempo.

Cookies que utilizamos

O website happycostura.pt utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico do site. Não utilizamos cookies de rastreamento, análise ou publicidade.

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Cookies de terceiros

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Como gerir os cookies

Pode configurar o seu browser para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando os websites colocam ou acedem a cookies. Se desativar ou recusar cookies essenciais, algumas partes do website podem tornar-se inacessíveis ou não funcionar corretamente.

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• Mozilla Firefox: Definições → Privacidade e segurança
• Safari: Preferências → Privacidade
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9. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou à nossa atividade. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

• Email: geral@happycostura.pt
• Telefone: +351 926 853 315 (chamada para a rede móvel nacional) | +351 274 033 361 (chamada para a rede fixa nacional). O custo da chamada varia conforme o tarifário do seu operador de telecomunicações.
• Morada: Fernanda Gaspar Unipessoal Lda — Rua de São João Lote 3 Rch Drt°, São João do Couto, 6100-693 Sertã

Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt